MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 32075/2021-MMA

Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA AMAZONAS, FUNBIO E MMA - ARPA.

Prezada, Aline

Após envio de documentação complementar (Ato de nomeação do secretário do Amazonas - 0781092 e Documentos pessoais e funcionais da representante do Funbio - 0781639, 0781644, 0781654, 0781658), informamos que o presente processo está devidamente instruído com:

- documentos da SEMA/AM (0772279, 0772284, 0772288)

- documentos do Funbio (0781639, 0781644, 0781654, 0781658)

- minuta do ACT (0776781)

- minuta do Plano de trabalho (0776783)

- Nota técnica (0772159)

- Parecer da Conjur (0775534)

Assim, recomendamos prosseguimento com as providências de disponibilização do Acordo de Cooperação (0776781) e do Plano de Trabalho (0776783) para assinatura eletrônica pela SEMA/AM, pelo Funbio e pelo MMA, e posterior publicação no Diário Oficial da União.

Atenciosamente

Documento assinado eletronicamente por Renata Carolina Gatti, Analista Ambiental, em 14/09/2021, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Márcia Nogueira Franceschini, Analista Ambiental, em 14/09/2021, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por André Carlos Schiessl, Analista Ambiental, em 14/09/2021, às 11:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0781996 e o código CRC 6ABD1937.